| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Projeto de lei nº 013/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 012/2023 | Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN prevista na Lei nº 1.059, de 30 de Junho de 2022 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 011/2023 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 010/2023 | Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 009/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 008/2023 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 008/2023 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 007/2023 | Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 006/2023 | Estabelece o Piso Salarial Profissional Municipal dos cirurgiões dentistas da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 005/2023 | Dispõe sobre a margem consignável para servidores públicos do município e prazo máximo para concessão de empréstimos consignados. | Aprovado | Ver Arquivo |
