| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Projeto de lei nº 024/2023 | Altera a Lei nº 810/2009 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 023/2023 | Institui no âmbito do Município de Serra Caiada/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 022/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 021/2023 | Dispõe a criação, regras de atuação e funcionamento da equipe de apoio, comissão de contratação e dá outras providências no âmbito municipal de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 020/2023 | Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Administração Pública de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 019/2023 | Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 018/2023 | Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos – PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 016/2023 | Dispõe sobre a alteração dos limites de extensão da via pública denominada de via pública no Município de Serra Caiada/RN | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 015/2023 | Estabelece o reajuste ao vencimento dos Assistentes Sociais da rede pública municipal de Serra Caiada/RN | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de lei nº 014/2023 | Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP | Aprovado | Ver Arquivo |
