| 2025 |
Projeto de lei nº 006/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2025 |
Projeto de lei nº 005/2025 |
Autoriza a concessão de direito de uso gratuito para a utilização e exploração econômica de bens imóveis públicos situados no Complexo Desportivo Francisco Canindé Antunes Furtado e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2025 |
Projeto de lei nº 004/2025 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2025 |
Projeto de lei nº 003/2025 |
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2025 |
Projeto de lei nº 002/2025 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1.113, de 20 de Março de 2024, revoga a Lei Municipal 1.138, de 12 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2025 |
Projeto de lei nº 001/2025 |
Dispõe sobre o Reajuste salarial dos servidores públicos que percebem o salário mínimo no âmbito do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2023 |
Projeto de lei nº 037/2023 |
Dispõe sobre a alteração do art. 9p, Caput da Lei Municipal n' 1067 de 23 de novembro de 2022 , e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2023 |
Projeto de lei nº 027/2023 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2023 |
Projeto de lei nº 036/2023 |
Dispõe sobre o Repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
| 2023 |
Projeto de lei nº 035/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada. |
Aprovado |
Ver Arquivo
|
