| 2025 |
Projeto de lei nº 017/2025 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 016/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público localizado Rua Bernadete de Souza Tinoco, nº 85, Centro, no Município de Serra Caiada/RN. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 015/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de Serra Caiada para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 013/2025 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 012/2025 |
Estabelece o reajuste ao vencimento dos Psicólogos da rede pública municipal de Serra Caiada/RN. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 011/2025 |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho (a) portador (a) de necessidades especiais, no âmbito do Município de Serra Caiada e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 010/2025 |
Estabelece o Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 009/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 008/2025 |
Altera dispositivo da Lei nº 1075 de 23 de março de 2023 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2025 |
Projeto de lei nº 007/2025 |
Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outras providências. |
Aprovado |
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