| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Projeto de lei nº 015/2024 | Dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, pertencentes ao quadro de provimento efetivo da Administração Pública direta, declarados desnecessários, | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 014/2024 | Abre crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 93.405,17 (noventa e três mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos), para os fins que especifica. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 013/2024 | Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 012/2024 | Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do consórcio intermunicipal multifinalitário da Associação Dos Municípios Do Litoral Agreste Potiguar Do Rio Grande Do Norte – CIM AMLAP/RN, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 011/2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.041 de 29 de setembro de 2021(PPA) e Lei Municipal 1.084 de 10 de maio de 2023(LDO), para os fins que especifica. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 010/2024 | Altera a Lei Municipal nº 1084 de 10 de maio de 2023- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 009/2024 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 008/2024 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 007/2024 | Autoriza a Desafetação de imóveis pertencentes ao Município de Serra Caiada/RN e dá outras providencias. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 006/2024 | Dispõe sobre a utilidade publica da Associação dos trabalhadores Rurais do Novo Rumo do P.A. Três Corações do no Município de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
