| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Projeto de lei nº 005/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 004/2024 | Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 003/2024 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 002/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de lei nº 001/2024 | Altera a remuneração de servidores públicos de caráter em comissão criados na Lei nº 1.059 de 30 de Junho de 2022, Lei nº 1.081 de 30 de março de 2023, Lei nº 1.103 de 05 de Dezembro de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de lei nº 009/2026 | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.129, de 05 de Julho de 2024, criação de cargo temporário e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de lei nº 008/2026 | Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Do Exercício Corrente, Para o fim Que Especifica E Dá Outras Providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de lei nº 007/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de lei nº 006/2026 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de lei nº 005/2026 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
