Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.
| Ano/Exercício | Detalhe/Informe | Download/Declaração |
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| 2026 | ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E A POLÍCIA CIENTÍFICA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXERCÍCIO 2026. | VISUALIZAR |
| 2025 | ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E A POLÍCIA CIENTÍFICA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXERCÍCIO 2025. | VISUALIZAR |
| 2024 | ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E A POLÍCIA CIENTÍFICA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXERCÍCIO 2024. | VISUALIZAR |
| 2023 | ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E A POLÍCIA CIENTÍFICA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXERCÍCIO 2023. | VISUALIZAR |
| 2022 | ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E A POLÍCIA CIENTÍFICA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXERCÍCIO 2022. | VISUALIZAR |
| 2021 | ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E A POLÍCIA CIENTÍFICA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA E INSERÇÃO DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXERCÍCIO 2021. | VISUALIZAR |
