Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de abril de 2026.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 35.209, de 22 de dezembro de 2025, que divulgou os dias de feriados nacionais e estaduais e decretou os dias de pontos facultativos para o ano de 2026, estabelecendo ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026.
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais, no dia 02 de abril de 2026, Quinta-feira Santa.
Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.
Uma abençoada Semana Santa a toda população Serracaiadense e uma Feliz Páscoa.
